AMB entrega relatório de denúncias ao Ministério Público

Na tarde da última sexta-feira (9), o diretor de Assuntos Parlamentares da Associação Médica Brasileira, José Luiz Mestrinho, e o advogado da entidade, Carlos Michaelis, reuniram-se com o procurador Ubiratan Cazetta, coordenador da Assessoria Jurídica em Tutela Coletiva, do Gabinete do Procurador-Geral da República, para a entrega da documentação compilada no site Caixa-Preta da Saúde.

Idealizado pela AMB junto às Sociedades de Especialidade, Associações Médicas Regionais e parceiros, o projeto foi lançado em 12 de março com o objetivo de unificar, num só lugar, os problemas enfrentados pela saúde, seja ela pública ou privada, e, até o momento da reunião, já havia conseguido reunir cerca de 2500 denúncias.
“Nós, médicos, trabalhamos pelo bem da saúde, temos vidas em mãos, e sabemos o que significa perder um paciente por nos impossibilitarmos de cumprir as nossas obrigações. A situação está muito difícil, e isso vem cada vez mais aumentando”, avaliou Mestrinho, durante conversa com o procurador. “A nossa preocupação é com a população e com as respostas que a gente possa obter e o apoio que possamos ter junto ao Ministério Público”.
O procurador Ubiratan Cazetta, que comentou já ter navegado pelo site e conhecido a respeito da dinâmica de funcionamento do projeto, apontou que as grandes dificuldades em relação aos relatos são a diversidade de informações e a quantidade de dados. “Nessas questões mais amplas, nós temos que evitar cuidar apenas do pontual e tentar cuidar de por que isso vem acontecendo”. Durante a apresentação do material, o representante da PGR propôs criar uma rotina de comunicação desses dados entre a AMB e os órgãos regionais fiscalizadores competentes, articulando uma distribuição de jurisdição para as denúncias.
A representação encaminhada pela AMB reuniu, além das estatísticas detalhadas a respeito dos tipos das denúncias realizadas e os locais onde estão distribuídas, um exemplo dos relatos com dez graves casos publicados. O representante jurídico da entidade, o advogado Carlos Michaelis, avaliou positivamente o encontro, e comenta os próximos desdobramentos dessa entrega. “A representação diante a Procuradoria Geral da República orquestra a dinâmica do Ministério Público Federal a distribuir a competência à apuração das denúncias encaminhadas, ante a qualidade de pólo de captação e delegação. A AMB provoca pela representação, possível Ação Civil Pública, capitaneada pelo MPF a compelir informações da República”.
Fonte: AMB