ACM une-se à AMB e Sociedades de Especialidades para reivindicar mudanças na inclusão de procedimentos cobertos pelos planos de saúde

Atualmente, o custo de realização dos estudos técnicos exigidos inviabiliza a participação das sociedades médicas e reflete no acesso dos pacientes a novas tecnologias

O processo de inclusão de novas tecnologias no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é importante para manter atualizada a cobertura dos planos de saúde. Entretanto, o fluxo para a revisão periódica do Rol vem causando entraves e dificuldades à participação de agentes importantes nesse processo: as entidades médicas.

Para otimizar a inclusão e ampliar o acesso de pacientes a novos procedimentos, dez entidades médicas enviaram à ANS um ofício solicitando a mudança nas regras do Rol. Atualmente, as normas da agência (Resolução Normativa nº 439/2018) obrigam a apresentação de estudos sobre a capacidade técnica dos estados para operacionalizar o procedimento proposto; uma avaliação econômica em saúde; e mapeamento do impacto orçamentário.

“Entendemos que, apesar da importância de avaliar de forma adequada a incorporação de tecnologias em saúde, essas análises devem ser realizadas pela própria ANS, que está transferindo o ônus para os interessados em participar desse processo”, avalia Carlos Alfredo Lobo Jasmin, diretor de Defesa Profissional da Associação Médica Brasileira (AMB), uma das entidades que assinam o ofício.

Oneroso e burocrático

O processo de atualização do Rol da ANS é feito a cada dois anos. O prazo mais recente para a inclusão de novos procedimentos terminou em 4 de maio. Diante da necessidade de discussão sobre o fluxo de revisão periódica do documento, as entidades médicas solicitaram à ANS a reabertura do processo para que haja o debate sobre as normas e a adequada participação de todos os agentes.

“As sociedades médicas não possuem em suas estruturas internas profissionais com competência técnica para realizar as análises exigidas pela ANS. A contratação de uma assessoria especializada representa despesas que variam entre R$ 80 mil e R$ 100 mil por solicitação de inclusão de procedimento, o que inviabiliza por completo a participação de associações civis sem fins lucrativos”, completa Jasmin.

O entendimento das entidades médicas que assinaram o ofício é que as sociedades devem participar do processo de atualização do Rol apenas apresentando a descrição das evidências científicas relativas à eficácia, efetividade e segurança da tecnologia em saúde proposta. As demais análises necessárias ficariam a cargo da ANS.

“Manter o Rol atualizado é extremamente importante para auxiliar médicos a prescreverem e garantir aos pacientes de planos de saúde o acesso à cobertura dos procedimentos mais avançados. A população não pode sair prejudicada por um processo burocrático e oneroso. Esperamos que a ANS reveja as normas e otimize a participação das entidades médicas na avaliação de novas tecnologias para a saúde suplementar”, avalia o presidente da AMB, Lincoln Ferreira.

Entidades que assinam o ofício

• Associação Médica Brasileira (AMB)
• Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo (Sogesp)
• Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo)
• Sociedade Brasileira de Neurologia (SBN)
• Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP)
• Sociedade Brasileira de Radioterapia (SBRT)
• Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN)
• Sociedade Brasileira de Radiologia Intervencionista e Cirurgia Endovascular (Sobrice)
• Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR)
• Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA)