Programa “Médicos pelo Brasil” representa avanços para a saúde e para a medicina

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, assinaram nesta quinta-feira (dia 1º de agosto) a medida provisória que cria o programa “Médicos pelo Brasil”, com 18 mil vagas, especialmente para o atendimento de cidades com dificuldade de acesso a médico. A MP foi assinada em cerimônia no Palácio do Planalto e entra em vigor assim que publicada no “Diário Oficial da União”. Para se tornar lei, o texto precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias.

Além da garantia da assistência à saúde, o “Médicos pelo Brasil” cria um novo vínculo de trabalho que atende necessidades e anseios dos profissionais da medicina, já que haverá carteira assinada, salários mais altos, estabilidade e a possibilidade de escolha do local de trabalho, conforme a classificação na seleção. O programa terá como foco o envio de médicos para as cidades mais vulneráveis do país e a formação de especialistas em Medicina de Família e Comunidade.

O texto da MP diz que podem aderir voluntariamente ao programa os municípios de “pequeno tamanho populacional, baixa densidade demográfica e distância relevante de centros urbanos, com base em classificação definida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, incluídos os distritos sanitários especiais indígenas ou comunidades ribeirinhas”. Ainda de acordo com o texto, também poderão se inscrever os municípios de alta vulnerabilidade, “com alta proporção de pessoas cadastradas nas equipes de saúde da família que recebam benefício financeiro do Programa Bolsa Família, benefício de prestação continuada ou qualquer benefício previdenciário até o limite de dois salários-mínimos”.

O programa Médicos pelo Brasil deve substituir o programa Mais Médicos, criado em julho de 2013 para fixar profissionais em regiões mal atendidas. De acordo com o ministro Luiz Henrique Mandetta, o “Mais Médicos” e o “Médicos Pelo Brasil” funcionarão de forma paralela, inclusive nos mesmos municípios, até os finais dos contratos do primeiro programa. Para isso, o  Ministério da Saúde renovou por mais três anos a participação de profissionais brasileiros e estrangeiros do Mais Médicos aprovados pelo programa em julho de 2016. Portanto, os profissionais que atuam no momento no Mais Médicos poderão trabalhar até o final de seus contratos. Para ingressar no Médicos pelo Brasil, será preciso passar pelo processo seletivo. No caso dos médicos estrangeiros que trabalharam no Mais Médicos, Mandetta explicou que, neste momento, só trabalharão aqueles revalidaram diploma de medicina no Brasil.

O governo fará a seleção para o novo programa após a aprovação da MP no Congresso Nacional e a sanção da lei pelo presidente da República. O ministro acredita que até novembro será possível ter a lei sancionada e a seleção dos profissionais estruturada. Ele, contudo, não estabeleceu uma data para a primeira seleção. Mandetta estimou também que ao final de 2020 será possível ter quase todas as 18 mil vagas ocupadas.