COMSU é recebida por diretores da ANS para avançar na relação médicos e operadoras

Os diretores da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), André Longo e Bruno Sobral, receberam os membros da Comissão de Saúde Suplementar (COMSU) para avançar no item 3 da Agenda Regulatória da Agência, o qual trata do relacionamento entre operadoras de planos de saúde e prestadores. Negociação coletiva, CBHPM, contratualização e processos no CADE compuseram a pauta da reunião, realizada nesta terça-feira (22).
 
“As entidades médicas sempre solicitaram a participação da ANS na relação do médico e operadora e hoje existe um espaço para tentarmos chegar a consensos. Como estamos na agenda regulatória, queremos começar a discutir para que possamos avançar”, explicou o secretário de saúde suplementar da FENAM, Márcio Bichara.
 
Também estiveram presentes o segundo vice-presidente do CFM, Aloísio Tibiriçá e o presidente da AMB, Florentino Cardoso.
 
Negociação Coletiva
 
Os diretores da FENAM, CFM e AMB pretendem criar um espaço onde os prestadores de serviço sentem com as operadoras de planos de saúde para uma negociação coletiva que ajuste os honorários anualmente. Na ocasião, Bichara informou que a FENAM tem o apoio da Procuradoria Geral da Justiça Trabalho para intermediar a ação. A ANS afirmou ser a favor do processo, até porque para se concluir a contratualização é necessário formar mesa de negociação.
 
Hierarquização CBHPM
 
A Agência pretende colocar uma consulta pública de hierarquização e as entidades querem ter conhecimento para poder reivindicar antes que a proposta seja lançada. Ficou definido juntar todas as partes envolvidas, entidades médicas, operadoras de planos de saúde e ANS para fazer uma nova discussão da hierarquização baseada na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM). Uma comissão será responsável para estudar o caso. A Associação Médica Brasileira (AMB) se dispôs a fazer uma revisão da CBHPM para aprimorar.
 
“Como está na agenda regulatória da ANS, vamos juntar todos os atores para formular uma proposta e chegarmos a um acordo. A CBHPM já tem dez anos e entendemos que ela precisa ser aperfeiçoada”.
 
Contratualização
 
Em abril de 2012, um documento elaborado pela FENAM, CFM e AMB com propostas de contratação entre médicos e operadoras de planos de saúde, foi entregue aos diretores da ANS. Dos quinze critérios de contratualização apresentados, ainda não foi formalizada nenhuma resposta da Agência. Os dirigentes querem reativar o grupo de trabalho para concluir um documento que acate os itens. A ANS agendou uma reunião para o dia 18 de fevereiro para debater especificamente a questão da contratualização.
 
CADE
 
ANS se propôs a entrar em contato com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para ainda tentar buscar uma possibilidade de acordo nas decisões que pretendem julgar as entidades médicas acerca das manifestações da categoria.
 
Fonte: FENAM