Seguridade aprova inclusão de vacina contra HPV no calendário do SUS

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na quarta-feira (20), proposta (PL 6820/10, do Senado) que inclui a vacina contra o papilomavírus humano (HPV) no calendário do Programa Nacional de Imunizações do Sistema Único de Saúde (SUS).
 
Segundo o relator, deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), “não há justificativa técnica para retardar o início da vacinação contra o HPV”. Ele destaca que, atualmente, há vacinas que apresentam eficácia na proteção contra o vírus, são seguras, protegem por até nove anos e valem o seu custo.
 
Explica ainda que duas variedades da vacina estão registradas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – uma efetiva contra os tipos 16 e 18, que podem causar câncer, e outra que, além de imunizar contra estas cepas, protege contra os tipos 6 e 11 do vírus.
 
Incidência
Geraldo Rezende lembra ainda que o HPV é a doença sexualmente transmissível mais comum no mundo, com seis milhões de pessoas infectadas anualmente. Nem todos os indivíduos que têm contato com o vírus desenvolverão câncer. Mas, o HPV está presente em mais de 90% dos casos da doença, segundo o Instituo Nacional do Câncer.
 
O relator acrescenta que não apenas o câncer de colo uterino associa-se ao vírus. Ele pode causar a doença também nas regiões anal, peniana, da vulva e “até orofaríngea e do trato respiratório”. “Mais de 70% dos casos de câncer de pênis são associados ao HPV e resultam em mil amputações do órgão anualmente no Brasil”, relata.
 
Quanto aos sete projetos apensados, que também incluem a imunização contra HPV no calendário de vacinas do Sistema Único de Saúde, foram todos rejeitados. Todos eles previam critérios como faixa etária e sexo dos beneficiados. Para Geraldo Rezende, a lei não deve descer a esses detalhes, que podem ser decididos pelo Executivo.
 
Tramitação
O projeto tem prioridade e ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
 
Íntegra da proposta:
PL-6820/2010
 
Fonte: Agência da Câmara