ACM participa de debate na Assembleia Legislativa sobre o projeto de lei das doulas

As dúvidas em relação ao Projeto de Lei nº 208/13 foram o ponto central da reunião na manhã de 3 de novembro, no plenarinho da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com deputados que integram a Comissão de Saúde da ALESC. O PL trata da atuação das doulas junto à gestante no período de pré-parto, parto e pós-parto em maternidades localizadas em Santa Catarina e ainda está cercado de questionamentos, que necessitam ser esclarecidos antes da votação do projeto pelos parlamentares catarinenses. Nesse sentido, novas reuniões estão sendo agendadas pelos legisladores, já nas próximas semanas.
“É preciso deixar claros os pontos polêmicos do projeto de lei, junto a todos os profissionais envolvidos na temática. Nossa preocupação maior é exatamente com a qualidade da assistência prestada à gestante e ao bebê, inclusive no trabalho de humanização do nascimento, que também precisa estar cercado de cuidados especiais”. A avaliação foi feita no plenário pelo presidente da ACM (Associação Catarinense de Medicina), Rafael Klee de Vasconcellos, que compareceu ao debate na Assembleia junto ao assessor de Relações Governamentais da entidade, Edgard Novuchy, que acompanha os passos dados pelo PL dentro da ALESC. “Unida com a Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia (SOGISC), a ACM já apresentou várias contribuições sobre o assunto, especialmente sobre a definição de responsabilidades, cadastro e vínculo das doulas com as maternidades de Santa Catarina. Do ponto de vista médico, a preocupação maior é com a segurança do parto. É por isso que lutamos”, conclui o dirigente da associação médica.
Participaram da sessão plenária representantes da Secretaria de Estado da Saúde, dos hospitais catarinenses, médicos, fisioterapeutas, psicólogos e doulas, além dos deputados estaduais integrantes da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. A Comissão é presidida pela deputada Ana Paula Lima e tem na vice-presidência o médico e deputado Vicente Caropreso, tendo como membros os também médicos e deputados Dalmo Claro de Oliveira e Fernando Coruja, além dos parlamentares César Valduga, Cleiton Salvaro e José Milton Scheffer.

Presentes no debate os médicos Rafael Klee de Vasconcellos, presidente da ACM, e Vicente Caropreso, vice-presidente da Comissão de Saúde da ALESC

Plenário estava lotado para o debate, com a presença de representantes da Secretaria de Estado da Saúde, hospitais catarinenses, médicos, fisioterapeutas, psicólogos e doulas, além dos deputados estaduais integrantes da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa