O Plenário da Câmara concluiu nesta quarta-feira (14) a votação do texto que direciona recursos dos royalties do petróleo para educação e saúde. A matéria será enviada à sanção.
A proposta direciona 75% dos royalties da exploração fora da camada do pré-sal para educação e 25% para a saúde.
No caso do Fundo Social do pré-sal, o texto prevê que metade de todos os seus recursos, e não apenas dos rendimentos, irá para educação até que sejam cumpridas as metas do Plano Nacional de Educação (PNE); e para saúde, conforme regulamentar o Executivo.
Na sessão desta quarta, os deputados rejeitaram dois destaques do PMDB que pretendiam preservar o substitutivo do Senado ao projeto dos royalties (PL 323/07) e mantiveram o texto da Câmara, elaborado pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE).
Clique aqui e acesse a notícia na íntegra
Fonte: Agência da Câmara
CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DE DELEGADOS E REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DELIBERATIVO, A SER REALIZADA EM CARÁTER DE...
Ler maisEvento acontece na sede da ACM e reúne as principais representações nacionais e estaduais para debater o futuro do setor Solenidade de...
Ler mais