Comunicado AMB: Decreto Presidencial nº 8.497/2015

A vitória da verdade
Depois de uma semana inteira de trabalho intenso para demonstrar para opinião pública, sociedade, imprensa e políticos os impactos negativos causados à saúde brasileira pelo Decreto Presidencial 8.497, demos um passo importante na tarde desta quarta-feira, 12 de agosto.
Em virtude da reunião que tivemos com as lideranças da câmara, no final da manhã de ontem, havíamos conseguido que o regime de urgência em relação ao Projeto de Decreto Legislativo 157/2015 para sustar a aplicação do Decreto Presidencial fosse votado ainda na quarta-feira. Era um cenário bastante animador e muito melhor do que poderíamos imaginar para o nosso pleito inicialmente.
Diante disso, o governo mobilizou uma verdadeira tropa de choque para tentar impedir a votação e o presidente da Câmara dos Deputados abriu negociação com a base aliada do governo para suspender a votação. Mas deu um prazo de duas semanas para que o texto do decreto presidencial seja revisto. Caso contrário, colocará novamente a Projeto de Decreto Legislativo do Deputado Luiz Henrique Mandetta em votação na Câmara.
Ainda é cedo para comemorar, mas a pauta da qualidade e da verdade venceu. E principalmente, o episódio serviu para ilustrar de forma quase didática como o Ministério da Saúde vem conduzindo assuntos importantes e estratégicos para a saúde brasileira: com meias verdades, cavalos de Tróia, artigos de contrabando em decretos desnecessários e foco em quantidade e não na qualidade. Saúde é coisa séria. Não pode ser tratada desta forma. Chega de maquiagem. Chega de meias verdades. Clareza e transparência. Urgentemente!
Abaixo alguns links sobre a repercussão do acordo entre o presidente da câmara e a base governista. Em algumas matérias, inclusive, o ministro admite rever o decreto.
Contudo, isso ainda não é garantia de vitória. Precisamos seguir mobilizados e mobilizando outros médicos e os parlamentares de suas regiões. As próximas duas semanas precisam ser de intensa atividade em prol da verdade e da qualidade da especialidade médica.
E os próximos dois dias precisam ser de mobilização pra as manifestações de domingo contra a corrupção.
Boa sorte a todos.
Agradecemos o apoio de todos os envolvidos nesta luta.