CONQUISTA: Voto dos deputados derruba veto ao Duodécimo da Saúde

Projeto de Lei criado pelo deputado Fernando Coruja foi amplamente apoiado pela ACM, que durante o ano de 2018 realizou a campanha “Todos pelo Duodécimo”, mobilizando entidades, autoridades, parlamentares e a sociedade catarinense 

Presidente da ACM, Ademar José de Oliveira Paes Junior, uniu forças com o deputado Coruja para que o PL fosse aprovado na íntegra, beneficiando a saúde de todo o estado

Por 24 votos a 3, os deputados estaduais derrubaram o veto do governador Eduardo Pinho Moreira e mantiveram a redação original ao Projeto de Lei chamado Duodimo da Saúde. O PL estabelece o repasse, até o 15º dia de cada mês, de recursos do orçamento ao Fundo Estadual da Saúde, permitindo o regramento, a autonomia, o gerenciamento e a previsibilidade financeira da Secretaria de Estado da Saúde, agilizando processos e resultados, conforme a urgente necessidade do setor.

De autoria do deputado e médico Fernando Coruja, o projeto teve no presidente da Associação Catarinense de Medicina, Ademar de Oliveira Paes Junior, um dos seus principais defensores. A entidade médica realizou a ação “Todos pelo Duodécimo” e obteve o apoio do Cosemesc, do Ministério Público e da OAB/SC, entre outras instituições estaduais.

Para o deputado Coruja, a votação da Assembleia Legislativa representa uma especial realização. “Enfrentar a maratona legislativa de um projeto é sempre muito exigente, pelas diversas fases do processo dentro da ALESC. Chegar ao final da jornada com uma vitória é de grande valor, especialmente quando o beneficiário maior será o catarinense, na defesa da sua saúde”. Ele também destaca o relevante apoio que o PL recebeu da ACM. “Foi uma grande união de forças, que agora vai permitir melhorias na assistência da população”.

O presidente da ACM ressalta a iniciativa do deputado na criação do projeto. “A saúde pública em nosso estado conquista uma importante vitória. A sociedade e os médicos agradecem ao colega Coruja por sua ação pontual em busca de um financiamento mais justo para o setor”.