Dia Nacional de Mobilização: médicos catarinenses farão protesto em 3 de julho

Na próxima quarta-feira (dia 3 de julho), médicos de Santa Catarina participarão do Dia Nacional de Mobilização contra a importação de médicos formados fora do Brasil sem a revalidação do diploma. Na capital catarinense os médicos vão se reunir às 10 horas, na Esquina Democrática (entre as ruas Felipe Schmidt e Trajano), no centro da cidade, em conjunto com os acadêmicos de medicina da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) e da Unisul Pedra Branca. Durante o protesto, a categoria vai conversar com a população sobre os graves prejuízos que podem advir da contratação de médicos de outros países, como anunciado pela presidente Dilma Roussef, sem a comprovação da capacidade para prestar uma assistência de qualidade aos brasileiros.
 
Os médicos também vão distribuir Carta Aberta redigida por suas entidades representativas, esclarecendo sobre a mobilização e pedindo o apoio da comunidade para uma pauta de reivindicação em defesa da saúde pública (veja a seguir). No país, a mobilização é coordenada pela AMB (Associação Médica Brasileira), o CFM (Conselho Federal de Medicina) a FENAM (Federação Nacional de Médicos) e a ANMR (Associação Nacional dos Médicos Residentes). No estado, o movimento é organizado pela ACM (Associação Catarinense de Medicina), o CREMESC (Conselho Regional de Medicina) e o SIMESC (Sindicato dos Médicos de Santa Catarina).
 
LUTAS DOS MÉDICOS BRASILEIROS
 
1) Apoiar a aprovação urgente da PEC 454 em tramitação na Câmara dos Deputados, que prevê uma carreira de Estado para o médico (semelhante ao que ocorre no Judiciário), único caminho para estimular a interiorização da assistência com a ida e fixação de médicos em áreas de difícil provimento.
2) Incentivar a coleta de 1,5 milhão de assinaturas para tornar viável a apresentação do Projeto de Lei de Iniciativa Popular Saúde + 10, que prevê mínimo de 10% da receita bruta da União em investimentos na saúde.
3) Defender a derrubada do Decreto Presidencial 7562, de 15 de dezembro de 2011, que modificou a Comissão Nacional de Residência Médica, tornando-a não representativa e refém dos interesses do Governo, o que sucateou a formação de médicos especialistas no país.
4) Atuar contra a importação de médicos estrangeiros sem revalidação de seus diplomas com critérios claros e rigorosos, conforme a prática mundial e o previsto na legislação vigente. Defendemos o uso do Programa Revalida, do Governo Federal, em seus moldes atuais.
5) Vistoriar as principais unidades de saúde do país, encaminhando denúncias ao Ministério Público e outros órgãos de fiscalização, revelando a precariedade da infraestrutura de atendimento que afeta pacientes e profissionais.