FENAM apoia e irá acompanhar investigação do MPT sobre a vinda de médicos cubanos

O presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Geraldo Ferreira, parabenizou nesta sexta-feira (23), a iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT) de questionar o processo de importação de 4 mil médicos cubanos e afirmou que irá acompanhar de perto a investigação do processo. Em contato com autoridades médicas da Bolívia e Venezuela, a entidade médica teve conhecimento da relação de trabalho com os profissionais da ilha e encontrou características análogas às de escravidão. Desde então, Ferreira, representante da defesa das causas trabalhistas da medicina brasileira, está em estado de alerta sobre a questão.
 
“Nós entendemos que é urgente que o MPT abra as investigações e nós participaremos ativamente do processo, procurando a máxima transparência. Se essa realidade for encontrada, esses contratos não poderão se sustentar em nosso país”, explicou o presidente da FENAM.
 
O governo ainda não informou de forma conclusiva como será feito o pagamento dos profissionais da ilha, que será com contratação via Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). Sabe se que o regime cubano é quem decidirá quanto da quantia de 10 mil reais, paga pelo Brasil, que cada médico irá receber. Segundo Ferreira, informações de países da América Latina são de que a remuneração seria irrisória.
 
A FENAM já se comprometeu a recorrer à Organização Internacional do Trabalho (OIT), se a semelhança vier a se comprovar no Brasil. Pela Convenção 29 do órgão, a situação se enquadra como trabalho escravo ou forçado. Submetidos pelas leis de Cuba, no Programa Mais Médicos, seus cidadãos dentre outros pontos, não podem sair da área destinada de serviço e nem desistir do trabalho.
 
A entidade defende que a melhor maneira para levar o profissional onde ele não está, é com concurso público, com contratação pelo governo e o melhor financiamento da saúde, fortalecendo o Sistema Único de Saúde(SUS).
 
Fonte: FENAM