Força-Tarefa contra pandemia une ACM e Ministério Público de Santa Catarina

Reuniões por videoconferência unem médicos e promotores para ajudar nas reflexões jurídicas em defesa da sociedade diante do enfrentamento ao novo coronavírus

Antes mesmo da pandemia do novo coronavírus chegar ao território brasileiro e em Santa Catarina, a Associação Catarinense de Medicina (ACM) iniciou uma articulação entre diversas entidades da sociedade civil e entre os poderes, de forma a unir forças para o enfrentamento da crise projetada com o quadro de evolução da doença em vários países do mundo. Uma das importantes parcerias firmadas nesse movimento foi junto ao Ministério Público (MPSC), especialmente no desenvolvimento de inteligência de dados para o monitoramento da doença e a tomada de decisões capazes de reduzir o contágio do vírus e as mortes no estado. Com essa meta, o presidente da entidade médica, Ademar José de Oliveira Paes Junior, realizou mais uma reunião com os integrantes do MPSC nesta semana, com a presença dos promotores de Justiça Douglas Roberto Martins, Fabrício Pinto Weiblen e Guilherme André Pacheco Zattar, além do subprocurador de Assuntos Institucionais, Alexandre Estefani, de representante do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e da médica epidemiologista Ana Luiza de Lima Curi Hallal, doutora em Saúde Pública.

O promotor Guilherme André Pacheco Zattar destacou a importância do novo encontro, por videoconferência, que alinhou novas ações no enfrentamento à Covid-19. “Esses debates são essenciais para que o comitê de crise do MPSC entenda um pouco mais das questões técnicas e científicas que envolvem a pandemia, inicialmente estranhas para profissionais de direito. Os dados passados pela ACM e os médicos nos ajudam a fazer reflexões para aprimorar a nossa atuação na área jurídica, que precisa trabalhar com fatos e conhecimentos”. Ele ressalta também a relevância da união de forças entre o Ministério Público e a entidade associativa dos médicos catarinenses. Assim que tomamos conhecimento da força-tarefa da ACM e que fomos convidados a participar das suas ações, a Procuradoria Geral designou membros e servidores do MPSC para auxiliar no que fosse necessário e possível, sempre na tentativa de proteger todos os direitos das pessoas e exercer a missão de ser o representante da sociedade. Temos consciência de que, com a conjugação de forças, nós conseguimos fazer mais e ir mais longe”.