Meritocracia na remuneração médica: proposta apresentada pelo Governo do Estado às lideranças médicas na ACM

A sede da ACM – Associação Catarinense de Medicina foi o palco escolhido para a apresentação às entidades médicas catarinenses da nova proposta de remuneração dos médicos servidores públicos estaduais, pelos secretários de Estado da Fazenda, Antonio Gavazzoni, e da Saúde, Tânia Eberhardt, na noite desta quarta-feira (7 de agosto). O PPM – Programa de Produtividade Médica será lançado pelo Governo do Estado através de medida provisória ainda neste mês de agosto, acenando com oportunidades de melhorias na remuneração dos profissionais da medicina, através da meritocracia, com definição de metas e produtividade de cada médico e diretorias dos hospitais da rede pública estadual. Diante da importância da proposta dos gestores, do seu amplo alcance – beneficiando todos os níveis de atividades médicas – e da efetiva valorização dos honorários da categoria, os dirigentes da ACM e do CREMESC – Conselho Regional de Medicina apoiaram o PPM e, por proposta do presidente da entidade associativa, Aguinel José Bastian Junior, vão criar um grupo para analisar atentamente as simulações de melhorias remuneratórias (como era e como ficará o salário do médico). O presidente da ACM também destacou a necessária participação das lideranças sindicais da categoria na análise do plano e das simulações, para que o PPM tenha o apoio do COSEMESC – Conselho Superior das Entidades Médicas.
 

 
Como foi feito desde o início das atividades do Comitê de Gestão Hospitalar, criado este ano pelo governo estadual, as entidades médicas foram chamadas a conhecer as metas e as propostas do trabalho. Neste novo encontro, estiveram presentes também o superintendente dos Hospitais Públicos Estaduais, Renato Almeida Couto de Castro, e ampla equipe de consultores que integram o novo plano de gestão, além do vice-presidente da Associação Médica Brasileira (Região Sul), Murillo Ronald Capella, atual Diretor do Hospital Infantil Joana de Gusmão.
 
O Programa de Produtividade Médica é a primeira resposta concreta de remuneração médica do Comitê de Gestão Hospitalar e a Consultoria Roland Berger, que integram grupo que estuda um novo planejamento e estruturação dos 14 hospitais públicos de Santa Catarina. Começar o pacote de mudanças com um projeto de remuneração por produtividade para os médicos demonstra a importância deste profissional no funcionamento da complexa máquina da saúde pública. Resta ainda a expectativa de solução dos problemas estruturais dos hospitais de Santa Catarina para viabilizar a realização das novas metas.
 

 
O presidente da ACM, Aguinel José Bastian Junior destacou os avanços acenados pelo PPM, que tem como focos a meritocracia e a profissionalização da gestão, ampliando a remuneração dos médicos servidores públicos estaduais. “As entidades médicas apoiam as propostas que visem ao bem da saúde pública e que efetivamente valorizam o trabalho de quem está na ponta do atendimento: os médicos catarinenses”. O presidente do CREMESC, Vicente Pacheco, também evidenciou o apoio ao Programa de Produtividade Médica. “A mudança veio para melhorar os serviços, estimular o trabalho e ampliar o ganho dos médicos”. O vice-presidente da AMB, Murillo Capella, avaliou ainda a relevância da iniciativa ser previamente apresentada às entidades médicas. “É uma clara demonstração da valorização das representações da classe e um efetivo reconhecimento do trabalho do médico”.