Mesmo sob pressão, acadêmicos da UFMG mantém posição contrária à MP 621/13

Assim como a USP, a Unicamp e a Unifesp (leia matéria aqui), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) já decidiu que não vai aderir ao Termo de Adesão proposto pelo governo federal para treinar os estrangeiros sem Revalida e indicar monitores e supervisores para os bolsistas do programa. A decisão da Congregação da Faculdade de Medicina da UFMG, que reúne representantes da comunidade acadêmica da instituição, tinha sido tomada no dia 12 de agosto e foi confirmada no dia 3 de setembro.
 
Em nota aprovada no dia 12 de agosto, a Congregação fez críticas ao Mais Médicos, principalmente pelo fato de o programa não exigir o Revalida e, também, pela forma com que o governo lançou a medida provisória, sem discussão com as entidades médicas. (leia a nota aqui). Apesar da dureza da nota, a Congregação foi convocada para voltar a decidir sobre o assunto no dia 28 de agosto, sob o argumento de que o Ministério da Saúde tinha enviado novas informações.
 
O assunto foi colocado em pauta sem discussão prévia, tendo sido aprovado que as informações prestadas permitiriam à Faculdade “avançar nas discussões do programa e participar com apoio institucional nas ações de sua competência”. A decisão foi atacada por muitos professores da Faculdade, entre eles o chefe do departamento de clínica médica, Ricardo de Menezes Macedo. Em carta dirigida à comunidade acadêmica, ele disse que a reunião foi convocada de forma açodada e acusou a faculdade de não ter divulgado a decisão da não-adesão, apesar dela ter sido tomada em 12 de agosto, e em menos de 24 horas divulgar a decisão pela adesão (leia aqui).
 
Após essa carta, a Congregação voltou a se reunir no dia 3 de setembro, quando foi confirmada a decisão tomada no dia 12 de agosto. “Em resumo, a instituição recusa o Termo de Adesão nos termos da Portaria 014 de 9/7/2013; entretanto, está aberta ao diálogo com as autoridades governamentais, sempre visando a melhoria das condições de ensino e assistência em saúde no Brasil”, diz nota divulgada pela faculdade. (leia aqui).
 
“Essa posição mostra que, a despeito do rolo compressor do governo, a comunidade acadêmica da UFMG não se curva”, avalia o conselheiro federal Hermann Tiesenhausen. “A universidade tem uma boa estrutura, com larga experiência no ensino à distância e na atenção básica, mas entende que o governo caminha do lado errado e mostrou independência ao tomar essa decisão”, elogiou.
 
“A UFMG é a instituição que treina com mais excelência e em grande quantidade profissionais para atuar na atenção básica. Então, era importante para o governo ter o apoio da nossa universidade. Dissemos que sem Revalida e sem discussão, não íamos assinar embaixo”, conta Ricardo Menezes. Ele acredita que outras universidades federais estão esperando o posicionamento da UFMG para decidir se aderem, ou não, ao Mais Médico. “É evidente que a opinião da faculdade de medicina da UFMG é relevante no contexto geral”.
 
“Nós não podíamos ser coniventes com um programa que não dá garantias aos médicos, não permite a fiscalização ética e profissional dos bolsistas, já que não tem o Revalida, e, além disso, abre brechas para que ocorra no setor público o que já acontece há anos no setor privado, que é a precarização nas relações de trabalho dos profissionais de saúde. Não admitimos que a lógica privada seja incorporada no serviço público”, explica o chefe do departamento de clínica médica da faculdade de Medicina da UFMG.
 
Ricardo Menezes acredita que o governo ainda vai tentar mudar a posição da Congregação, “mas nós vamos resistir”, avisa.
 
Fonte: CFM