Ministro da Saúde apresenta nova Política Nacional de Atenção Hospitalar

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, tornou público uma das principais apostas de sua gestão na pasta para melhorar o mal avaliado sistema de saúde do país. Trata-se da Política Nacional de Atenção Hospitalar, cujo modelo foi publicado no “Diário Oficial da União” para consulta pública. Ele visa racionalizar o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) com inovações há muito tempo discutidas, como contratos de gestão e metas de desempenho, inclusive com punições para quem não as atingir, como a suspensão parcial ou redução dos repasses da União para as redes de saúde. As medidas também têm por objetivo melhorar a avaliação da saúde no país e fazer um aceno à nova classe média que passa a cobrar serviço público de qualidade, tendo em vista que se trata de uma das áreas mais mal avaliadas do governo. De acordo com pesquisa Ibope divulgada em setembro pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI), 65% da população desaprova a saúde publica no Brasil.
A nova Política Nacional de Atenção Hospitalar prevê a “contratualização hospitalar”, na qual o gestor municipal ou estadual do SUS deverá celebrar um contrato de cinco anos com o representante legal do hospital, público ou privado, contendo metas a serem atingidas. O seu não atendimento implicará na suspensão parcial ou redução dos repasses de recursos públicos. O que não atingir pelo menos 50% delas por três meses consecutivos ou cinco meses alternados terá seu contrato revisto.
 
Fonte: Jornal Valor Econômico