No Dia do Médico, entidades alertam autoridades sobre problemas na saúde do país

Neste 18 de outubro, quando se comemora o Dia do Médico, as entidades médicas nacionais, por meio deste, exprimem sua grande preocupação com o quadro de desequilibro na área da saúde, no país. Os problemas existentes nos setores público e suplementar se acumulam e comprometem, sobremaneira, a assistência oferecida aos 190 milhões de brasileiros.
 
A insatisfação generalizada tem sido registrada em diferentes pesquisas de opinião, estudos acadêmicos e pela imprensa, que, seguidamente, materializa a crise da saúde (pública e privada) em reportagens que exibem as filas, as longas esperas e a dificuldade de acesso aos serviços, aos médicos e outros profissionais da área, entre outros obstáculos, bem como suas consequências.
 
É evidente que o SUS, que completa também em outubro 24 anos, necessita de mais recursos e de gestão qualificada para garantir o cumprimento de seus princípios constitucionais de universalidade, equidade, integralidade, gratuidade, descentralização e regionalização no atendimento.
 
Sem investimentos na rede pública – com a melhora da infraestrutura física e de equipamentos – e sem uma política de recursos humanos que valorize os médicos e outros profissionais da saúde, inclusive estimulando-os a se fixarem em áreas de difícil provimento, tais diretrizes podem ser comprometidas.
 
Na esfera da saúde suplementar, igualmente prevista na Constituição de 1988, as dificuldades se avolumam em função do modo deturpado como empresários do setor têm operado (com foco no lucro e ignorando as necessidades apontadas pelos pacientes e profissionais) e pela ação limitada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no exercício de seu papel de agente regulador.
 
Diariamente, o país testemunha a prevalência de interesses econômicos na prestação de serviços que deveriam ter como objetivo central a garantia do bem-estar e da vida das quase 50 milhões de pessoas que contribuem com o custeio de planos e seguros de saúde.
 
A face perversa desta cultura do lucro é visível no descontentamento dos clientes e dos profissionais com as glosas, as demoras e a interferência antiética na relação médico-paciente. Além disso, há o trabalho da imprensa que, em diferentes momentos e locais, confirma que o setor que deveria oferecer um atendimento diferenciado também sofre com os mesmos problemas do SUS, o que indica a quebra dos compromissos morais assumidos pelas empresas com seus clientes.
 
No entanto, acreditamos ser possível reverter o quadro atual com a adoção de medidas que viabilizem políticas de médio e longo prazos, o que permitirá que o modelo assistencial brasileiro – representado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) – se mantenha como referência no campo social e traga o equilíbrio e a justiça ao terreno da saúde suplementar.
 
Para tanto, se impõe como fator decisivo a vontade política de corrigir as distorções e recolocar nos trilhos a assistência em saúde no país. As entidades médicas, comprometidas com o exercício da boa Medicina e com os direitos da sociedade e dos pacientes, se dispõem a contribuir com este projeto de forma efetiva.
 
Anexo, encaminhamos uma série de propostas que condensam pontos levantados pelos debates realizados pelas nossas entidades com diferentes setores da sociedade, os quais merecem ser analisados e tratados como elementos estratégicos.
 
Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para outros esclarecimentos e enfatizamos – novamente – nosso amplo interesse em contribuir para o fortalecimento da saúde brasileira por meio da reflexão e do diálogo.
 
Atenciosamente,
 
ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS MÉDICOS