Presidente da ACM participa do Simpósio “O Direito e a Saúde”

Os impactos da judicialização na saúde foi um dos destaques da programação, entre outros importantes temas de grande interesse aos médicos catarinenses

A palestra, “Desafio da incorporação de novas tecnologias e a sustentabilidade econômica da saúde” foi um dos temas de destaque do Simpósio “O Direito e a Saúde”, realizado no Hotel Majestic, em Florianópolis, nos dias 21 e 22 de março. O tema foi apresentado pelo Dr. Rui Almeida, coordenador do Curso de Medicina do Centro Universitário Assis Gurgacz e ex-presidente da SBCCV (Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular), sob a presidência do Dr. André Sobierajski dos Santos, presidente da ACM (Associação Catarinense de Medicina).  O evento é promovido pelo Hospital SOS Cárdio com a parceria da ACM e tem a participação das principais lideranças da saúde suplementar do país, envolvendo a agência reguladora dos planos de saúde, gestores, médicos e dirigentes de hospitais, juízes, desembargadores e advogados.

Um dos assuntos que mais mereceu a atenção dos participantes foi a judicialização da saúde, que vem impactando a assistência em milhões de reais em cerca de pelo menos 450 mil novos processos judiciais (redes pública e privada) a cada ano no Brasil. Desse total, aproximadamente 180 mil processos são na rede suplementar, dos planos de saúde, que hoje já atendem 51 milhões de brasileiros e cerca de 1,6 milhão de catarinenses (dados da ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar). A judicialização atinge especialmente a busca por medicamentos aprovados pela Anvisa e procedimentos liberados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec).

Sobre esse assunto, o presidente da ACM destacou: “O tema deste evento é importantíssimo, porque a judicialização na saúde está tomando um porte que não dá mais certo. Então, a gente precisa discutir. Temos atores diversos: de um lado, a indústria, com interesse no seu resultado, e do outro os médicos, que querem fazer cirurgias com técnicas e produtos cada vez melhores. No meio desse sanduíche, não podemos deixar os pacientes sofrendo. Por isso, é preciso buscar, promover e disseminar as novas tecnologias, sem desconsiderar a sustentabilidade econômica, para que todos saiam ganhando”.

A coordenação geral dos debates foi do médico Sérgio Lima de Almeida, chefe do Serviço de Cirurgia Cardiovascular do Hospital SOS Cárdio, ao lado do juiz federal Clenio Jair Schulze, do desembargador federal João Pedro Gebran Neto, e da Diretora Técnica Comercial da AdviceHealth, Andréa Bergamini. Sempre colocando o paciente no centro do cuidado, as palestras e as mesas redondas trataram ainda de outros assuntos que têm movimentado o setor, como as terapias para o Transtorno do Espectro Autista (TEA), pesquisas clínicas e atenção primária da saúde, além dos desafios regulatórios da Agência Nacional de Saúde Suplementar e auditoria médica.