Presidente da ACM vai à Assembleia debater sobre Projeto de Lei das Doulas

O presidente da ACM, Rafael Klee de Vasconcellos, foi recebido pelo deputado estadual Cleiton Salvaro (membro da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina – ALESC), na última terça-feira (20/10), para discutir os principais impactos do Projeto de Lei nº 208/13, que permite a presença de doulas junto à gestante no período de pré-parto, parto e pós-parto em maternidades localizadas em Santa Catarina. Na defesa da saúde dos catarinenses, o dirigente da ACM destacou a necessidade de alguns ajustes no projeto, os quais podem ser propostos pelas entidades representativas dos profissionais ligados ao tema (médicos, enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas entre outros). Na reunião também foi ressaltada a importância da realização de uma audiência pública sobre o assunto, ampliando o debate com todos os envolvidos, antes da votação na ALESC.

“O foco deve ser sempre a qualidade da assistência à saúde oferecida para a população”, enfatizou Rafael Klee de Vasconcellos durante o encontro junto ao deputado. Nesse sentido, o médico pediu atenção ao membro da Comissão de Saúde da ALESC para pontos que não estão claros no texto do projeto de lei, com dúvidas especialmente sobre os limites da sua aplicação, a contrariedade de legislações já vigentes, os órgãos fiscalizadores e as adaptações de estruturas físicas para a atividade junto aos profissionais envolvidos no ato do nascimento. “O objetivo é alcançar o bom senso e o consenso, em benefício das parturientes e dos bebês, com uma lei adequada à realidade e que atenda as necessidades”.