Presidente da FENAM apoia reestruturação da perícia médica

O presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Geraldo Ferreira, participou de audiência pública para debater a situação das perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e manifestou apoio à restruturação do setor, baseado nas reivindicações da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP). Para ele, as mudanças se fazem necessárias, mas é preciso ter cuidado para que elas não causem maiores precarizações do trabalho. O debate aconteceu nesta quinta-feira (19) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, pela iniciativa da senadora Ana Amélia (PP-RS).
 
O presidente da ANMP, Jarbas Simas, luta para que o novo modelo de perícia médica tenha a participação da entidade para evitar ainda mais a fragilização do quadro. Segundo ele, o número de peritos é cada vez menor devido às condições de trabalho a que estão submetidos. “Hoje o perito se exonera, adoece ou aposenta. A preocupação é que com o tempo, a perícia deixe de existir”, disse.
 
As reivindicações são 8 horas com piso FENAM, concurso público, saúde no ambiente de trabalho e segurança. “Somente com uma reestruturação da área e respeito à nossa categoria, poderemos distribuir justiça social no país e o trabalhador terá o tratamento que merece”, concluiu. Simas também esclareceu que perícia médica é atividade exclusiva do médico perito e solicitou que passe a se utilizar a expressão “auxílio incapacidade laborativa”.
 
Geraldo Ferreira ressaltou que os problemas vividos pelos peritos compõem o contexto da crise da saúde e afetam a todos os médicos brasileiros. A FENAM defende a qualidade do profissional, a qual depende da estrutura que o governo oferece para que possa exercer uma medicina adequada para a população brasileira.
 
O INSS está trabalhando em uma proposta de concessão de benefícios e representado por Sérgio Antonio Martins Carneiro, adiantou parte do novo modelo na audiência. Também compuseram a mesa de debate a subprocuradora-geral da República, Darcy Santana Vitobello; os representantes do Conselho Nacional de Previdência Social, Rogério Nagamine Costanzi; do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, Clarissa Bassin; e da Nova Central Sindical dos Trabalhadores, José Reginaldo Inácio.
 
Dados da Previdência Social
 
O presidente da ANMP ressaltou que se as reivindicações da categoria forem ouvidas, o problema das filas será solucionado. Lembrou também a necessidade do Ministério da Previdência ter um canal com os Ministérios da Saúde e do Trabalho para aperfeiçoar o funcionalismo da área.
 
Em junho de 2013, foram requeridos 718,8 mil benefícios e indeferidos 261,3 mil benefícios. Foram concedidos 419,0 mil benefícios, no valor total de R$ 415,5 milhões.
 
Em relação ao mês anterior, a quantidade de benefícios concedidos diminuiu 8,43% e o valor de benefícios concedidos caiu em 7,55%. O tempo médio de concessão em junho de 2013 foi de 23 dias.
 
Fonte: Fenam