Ministério da Saúde define critérios de distanciamento social
As medidas de distanciamento social visam, principalmente, reduzir a velocidade da transmissão do vírus. Elas não impedem a transmissão. No entanto, a transmissão ocorrerá de modo controlado em pequenos grupos intradomiciliares. Com isso, o sistema de saúde terá tempo para reforçar a estrutura com equipamentos (respiradores, EPI e testes laboratoriais) e recursos humanos capacitados (médicos […]
Novas Medidas Trabalhistas no Enfrentamento ao COVID-19
Coelho & Oliveira Neto Advocacia e Consultoria Jurídica Em 1º de abril de 2020, o Presidente da República editou a Medida Provisória nº 936, a qual instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e trouxe a ampliação de medidas trabalhistas durante o período de calamidade pública. Com a criação do Benefício […]