Atuação da ACM gera substitutivo global ao Projeto de Lei das Doulas em SC

A Associação Catarinense de Medicina – ACM se mobilizou, através de sua Assessoria de Relações Governamentais, para ampliar as discussões acerca do Projeto de Lei nº 208/2013, que institui o trabalho das doulas nas maternidades do estado de Santa Catarina. A importante atuação da entidade médica culminou na apresentação de um substitutivo global ao projeto, revendo diversos aspectos propostos inicialmente, com o objetivo de garantir maior segurança à equipe médica designada ao trabalho de parto, ao médico responsável técnico, aos estabelecimentos de saúde e às próprias doulas.

De acordo com o deputado estadual Cleiton Salvaro, integrante da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa (ALESC), foi preponderante a presença do presidente da ACM, Rafael Klee de Vasconcellos, nas diversas reuniões realizadas para o debate do tema. “A destacada participação da entidade associativa dos médicos catarinenses contribuiu para o amadurecimento e a melhoria do referido projeto”.

Para o presidente da ACM, a necessidade de ampliação das discussões acerca do PL 208/2013 se dá pela carência de especificações e pelo risco da ocorrência de invasão nas competências das atividades, com a falta de delimitação do trabalho de doulas com a equipe de parto e vice versa. A mesma preocupação também já foi manifestada pelos deputados médicos e membros da Comissão de Saúde: Dalmo Claro de Oliveira, Fernando Coruja e Vicente Caropreso.

As propostas de melhorias no projeto são relevantes para a regulamentação da atividade das doulas no estado, que a partir do substitutivo inicia nova fase de tramitação para a votação na ALESC.

Médicos Rafael Klee de Vasconcellos, presidente da ACM, e Vicente Caropreso, vice-presidente da Comissão de Saúde da ALESC