“Moralidade Pública: conceito elevado a princípio constitucional após a Carta Magna de 1988” é o tema da aula desta quarta-feira (31/10), a ser ministrada pelo advogado Eduardo Goeldner Capella para os alunos da Escola de Governança e Cidadania Ativa da ACM, com a coordenação do ex-presidente da ACM e Vice-Presidente da Associação Médica Brasileira – Região Sul, Dr. Murillo Ronald Capella. “Pretendo abordar a moralidade sob o ponto de vista filosófico e histórico (no mundo antigo); a moralidade e as religiões (islamismo, cristianismo e doutrina espírita); da Bíblia e do Alcorão e, com isso, estabelecer a base para chegarmos à moralidade no Brasil e, finalmente, nas Constituições brasileiras. Eu concluo com uma fábula sobre o tema”, adianta o palestrante, que promete levar os alunos a uma verdadeira viagem no tempo, até os dias atuais.
Advogado, militante em Florianópolis, Eduardo Capella é formado pela UNIVALI; pós-graduado em Direito Processual Civil e Pós-graduando em Direito Público, pela Universidade Anhanguera – LFG. Atualmente preside a Comissão de Moralidade Pública da OAB/SC, é membro do Conselho Fiscal do Fundo de Previdência da OAB/SC – OABPrev, membro do Conselho de Defesa do Consumidor do Município de Florianópolis e Assessor Jurídico da Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis. É autor do livro “Comentários às Leis de Licitações e Legislação Extravagante”, da Conceito Editorial, com lançamento marcado para novembro de 2012.
O tema da aula desta quarta-feira, “Moralidade Pública: conceito elevado a princípio constitucional após a Carta Magna de 1988” é também título do livro que será lançado, também pela Conceito Editorial. O seu currículo inclui também obras como “Licitações: Instruções Didáticas – Lei de Licitações Comentada” – (Conceito Editorial – 2008); o romance “O Relicário das Santas Verdades” (Editora Insular – 2005), e contribuições como colunista da Revista Jurídica Net Legis – www.netlegis.com.bre com artigos em revistas digitais jurídicas – www.conjur.com.br e da revista da OAB/SC – www.oab-sc.org.br
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