O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu os expositores para a audiência pública sobre o Programa Mais Médicos, marcada para os dias 25 e 26 de novembro. A audiência terá apresentações de 32 expositores de 23 entidades representativas de médicos, trabalhadores, pesquisadores, sociedade civil e poder público.
A audiência foi convocada com o objetivo de subsidiar o julgamento sobre a Medida Provisória (MP) 621/2013, que instituiu o Programa Mais Médicos, questionada nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5035 e 5037, das quais o ministro Marco Aurélio é relator. A MP estabeleceu alterações quanto ao funcionamento dos cursos de medicina e quanto à contratação de médicos para atuarem na saúde pública, inclusive estrangeiros.
As exposições ocorrerão no dia 25, das 9h às 18h, e no dia 26, das 9h às 12h40, na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF. A ordem das apresentações e a programação da audiência pública serão disponibilizadas na página do STF na internet. As ausências e os pedidos de substituição deverão ser comunicados pelo correio eletrônico audienciamaismedicos@stf.jus.br.
Confira aqui a lista de expositores.
FT/RR
Leia mais:
02/10/2013 – Supremo convoca audiência pública sobre Programa Mais Médicos.
Fonte: STF
A ACM – Associação Catarinense de Medicina repudia veementemente as distorções contidas na Medida Provisória nº 1.286/2024 aplicadas...
Ler maisDiogo Demarchi Silva sinalizou que vai encaminhar os pedidos apresentados e se comprometeu em chamar as entidades médicas para as negociações...
Ler mais