O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), acaba de dar início ao segundo e último dia da audiência pública sobre o Programa Mais Médicos. Ao longo da manhã desta terça-feira (26), deverão ser ouvidos sete representantes de entidades médicas e da sociedade civil. A audiência começou ontem, quando, ao longo de todo o dia, foram ouvidos 17 expositores, entre representantes do governo federal, do Ministério Público, além de associações de médicos, entre outros.
As informações colhidas nesses dois dias de audiência vão subsidiar o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5035 e 5037, que contestam dispositivos da Medida Provisória (MP) 621/2013, que instituiu o Programa Mais Médicos. O relator dos processos e responsável pela convocação da audiência é o ministro Marco Aurélio.
Serviço
Audiência Pública sobre Programa Mais Médicos
Data: 25 e 26 de novembro
Local: Sala de Sessões da Primeira Turma, Anexo II “B”, 3º andar do STF.
Transmissão ao vivo:
TV Justiça: Canal 53 – UHF, em Brasília e Sky canal 117
Rádio Justiça: 104,7 FM – Brasília
Confira a programação da manhã desta terça-feira:
9h – 9h10 – Abertura – Ministro Marco Aurélio
9h10 – 9h30 – Geraldo Ferreira Filho, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados – CNTU
9h30-9h50 – Beatriz Rodrigues Abreu da Costa, presidente da Associação Nacional dos Médicos Residentes
9h50-10h10 – Jadete Barbosa Lampert, presidente da Associação Brasileira de Educação Médica
Francisco Barbosa Neto, diretor Vice-Presidente da Associação Brasileira de Educação Médica
10h10-10h40 – Intervalo
10h40-11h – Lucia Nader, diretora da CONECTAS – Direitos Humanos
11h-11h20 – Willyan Johnes, presidente Nacional da Associação Ordem dos Bacharéis do Brasil
11h20-11h40 – Mateus Stivali, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
Fonte: STF
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